PPA prevê R$ 18 bi para mobilidade urbana em cidades da Copa

Com previsão de investimento de R$ 18 bilhões em mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa de 2014, o relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 foi apresentado na manhã desta sexta-feira (21) pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

O PPA corresponde ao planejamento de médio prazo do governo e define diretrizes e metas da administração para os próximos quatro anos.

No relatório preliminar, foi mantida a previsão inicial de recursos na ordem de R$ 5,4 trilhões a serem investidos ao longo do dos próximos quatro anos. Deste total, pouco mais de R$ 1 trilhão será destinado à área de infraestrutura.

-A Copa tem que ser olhada como uma oportunidade e não como um fim em si mesmo. Salvador, por exemplo, receberá seis jogos. Depois disso, 600 mil soteropolitanos continuarão se deslocando de casa para o trabalho. É preciso atender essas pessoas e não apenas as 55 mil que vão assistir aos jogos. No total, o PPA prevê R$ 117 bilhões de investimentos em transporte de 2012 a 2015 - afirmou Walter.

Área Social

A área social será a que receberá mais recursos no próximo quadriênio: R$ 2,5 trilhões ao todo, sendo que R$ 1,4 trilhão para a Previdência Social. A previsão é que R$ 197,6 bilhões sejam destinados a programas educacionais; R$ 248 bilhões à geração de trabalho, emprego e renda; e R$ 316,7 bilhões para o aperfeiçoamento do Sistema Únicos de Saúde (SUS).

O Plano Brasil Sem Miséria deve receber R$ 20 bilhões por ano, distribuídos em diferentes programas, como o Bolsa Família, que atende hoje 13 milhões de famílias.A previsão do governo é de que tal benefício se estenda, até 2015, a outras 800 mil famílias em situação de extrema pobreza. Outros programas também devem ser beneficiados.

Defesa

Dos recursos previstos para os programas mais diretamente relacionados à organização do Estado, que totalizam R$ 60 bilhões, a maior parte vai para a Política Nacional de Defesa: R$ 52,8 bilhões. O dinheiro destina-se principalmente à ampliação da capacidade de operação das Forças Armadas e à modernização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Emendas

Segundo o relator Walter Pinheiro, no próximo dia 27 de outubro será aberto o prazo para apresentação de emendas dos parlamentares e de bancadas. A expectativa do senador é que o PPA seja votado pelo Congresso na primeira semana de dezembro. Para isso, o senador pretende ainda conversar com os líderes partidários para que tomem o cuidado de apresentar emendas adequadas aos eixos centrais temáticos do plano.

- As emendas dizem respeito a programas, incentivos e ações. Precisamos ter foco, pois serão quase seis mil emendas individuais, mais as de bancada, portanto é preciso organização para que possamos reduzir este universo - avisou.

As reuniões com representantes das comissões temáticas do Senado e da Câmara, em conjunto com os ministérios de cada área, para tentar otimizar a apresentação das emendas já começaram e estão sendo realizadas todas as quintas-feiras. A CMO também realizou 11 audiências públicas nas cinco regiões do país, colhendo sugestões da sociedade civil organizada.

Royalties

Em relação à mudança da divisão dos royalties do petróleo contida no PLS 448/11, recentemente aprovado pelo Senado e em discussão na Câmara dos Deputados, o senador adiantou que a União não vai sair perdendo.

- Se a Câmara não fizer alterações substanciais no texto, haverá perdas apenas iniciais. Na realidade, o que haverá de acréscimo de receita vai superar as perdas. Neste primeiro momento, em 2012, a União deixará de arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões, que serão facilmente recuperados nos próximos anos..

Veja os principais números do relatório preliminar do PPA 2012-2015 (PL 29/11-CN):

Área 1: Políticas sociais

- Programa da Previdência Social: R$ 1,4 trilhão

- Aperfeiçoamento do SUS: R$ 316,7 bilhões

- Trabalho, emprego e renda: R$ 248 bilhões

- Programas de educação: R$ 197,6 bilhões

Área 2: Infraestrutura

- Programa Moradia Digna: R$ 389,7 bilhões

- Petróleo e gás: R$ 227,7 bilhões

- Energia elétrica: R$ 177,2 bilhões

- Combustíveis: R$ 122,5 bilhões

- Transportes: R$ 117,1 bilhões

Área 3: Políticas de desenvolvimento produtivo e ambiental

- Programa Agropecuária Sustentável: R$ 211,8 bilhões

- Comércio Exterior: R$ 181,2 bilhões

- Desenvolvimento produtivo: R$ 101,6 bilhões

Área 4: Políticas e temas especiais

- Política Nacional de Defesa: R$ 52,8 bilhões